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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 69 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 9243, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE PREGÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8883, DE 20 DE JUNHO DE 2006
REGULAMENTA A LEI Nº 4903 DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUIU A SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8583, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8390, DE 26 DE ABRIL DE 2005
REGULAMENTA A LEI Nº 4159 DE 25 DE ABRIL DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU, MEDIANTE SORTEIOS MENSAIS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7954, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA ÁREA EDUCACIONAL, PREVISTA NO ARTIGO 25 DA LEI 4309 DE 02 DE ABRIL DE 2003.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7932, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003
ALTERA O DECRETO 7692 DE 20 DE MARÇO DE 2003, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3982 DE 21 DE MARÇO DE 2001, COM VISTAS À CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS, DENOMINADO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7889, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003
ALTERA O DECRETO 7692 DE 20 DE MARÇO DE 2003, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3982 DE 21 DE MARÇO DE 2001, COM VISTAS À CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS, DENOMINADO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7823, DE 29 DE AGOSTO DE 2003
REGULA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA E VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7692, DE 20 DE MARÇO DE 2003
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.982 DE 21 DE MARÇO DE 2001, COM VISTAS À CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS, DENOMINADO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7633, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
Aprova o Regulamento Geral do Shopping Popular Ponto Azul, do Município de Indaiatuba
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7443, DE 30 DE ABRIL DE 2002
REGULAMENTA A LEI Nº 4159 DE 25 DE ABRIL DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DO IPTU, MEDIANTE SORTEIOS MENSAIS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7179, DE 04 DE JULHO DE 2001
REGULAMENTA A LEI Nº 4034 DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS EM FAVOR DO CONTRIBUINTES DO IPTU, MEDIANTE SORTEIO.
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Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h54m
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