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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5678 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7038, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Revoga a Lei nº 4.262, de 05 de dezembro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal denominado 'Circuito das Frutas', para conservação e manutenção de vias públicas municipais
Matéria Originária: PL 248/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 7037, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da SEICHO-NO-IE do Brasil
Matéria Originária: PL 230/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7036, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 224/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7035, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina PRAÇA DA NASCENTE o imóvel público que especifica
Matéria Originária: PL 255/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7034, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina MARIA ÂNGELA TANCLER ESCODRO o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
Matéria Originária: PL 254/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele
Matéria Originária: PL 245/2018 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7032, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o Dia Municipal do Historiador
Matéria Originária: PL 253/2018 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7031, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.445 de 18 de maio de 2015, que 'Denomina Prefeito Romeu Zerbini', a Barragem do Rio Capivari-Mirim, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 244/2018 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7030, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites'
Matéria Originária: PL 243/2018 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7029, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina Avenida JOSÉ MICHALUCA, o logradouro público do Loteamento Residencial London Park, que especifica
Matéria Originária: PL 242/2018 / Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7028, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina 'MARIA INÊS MILANI DOMINGUES', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Matéria Originária: PL 241/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7027, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina GERVIDIO PERES o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
Matéria Originária: PL 235/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h13m
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