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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 52 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA (SAAE), ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA FIEC - FUNDAÇÃO INDAIATUBA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA
LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 3/2010 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 2/2010 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 23 DE ABRIL DE 2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 05 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 05 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 01 DE AGOSTO DE 2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h40m
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