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Lei Ordinária nº 8122, de 13/12/2023
Denomina “Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha” o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna que especifica.
Matéria:
PL 197/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8121, de 13/12/2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 231/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 8120, de 13/12/2023
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o ‘Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE’, e dá outras providências.
Matéria:
PL 230/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7832, de 05/07/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 8119, de 13/12/2023
Denomina “Rua José Marcos Bueno da Silva” o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.
Matéria:
PL 226/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8118, de 13/12/2023
Denomina "Aguinaldo de Lima Luz" a área municipal que especifica.
Matéria:
PL 225/2023
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8117, de 13/12/2023
Denomina “Rua Spézia Sorrentino Santiago” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.
Matéria:
PL 224/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8116, de 13/12/2023
Institui a “Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos” e dá outras providências.
Matéria:
PL 223/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8115, de 13/12/2023
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Projeto de Circo VIDART da Rede Municipal de Ensino”, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
Matéria:
PL 218/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8114, de 13/12/2023
Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Munícipio de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PL 217/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8113, de 13/12/2023
Altera e acresce dispositivo da Lei nº 7.267, de 02 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.
Matéria:
PL 214/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7267, de 02/12/2019
2 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 7267, de 02/12/2019
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 8150, de 13/03/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 8112, de 13/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.
Matéria:
PL 213/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8111, de 13/12/2023
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria:
PL 212/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7915, de 07/12/2022
Texto Original
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