PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5678 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7050, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede as pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 175/2018 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7049, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional que se comunique por meio da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos estabelecimentos em que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 243/2017 / Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7048, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.493, de 19 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 247/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 7047, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre afetação de bem público do Município
Matéria Originária: PL 270/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7046, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina 'MARIA MAGDALENA CAINELLI NASCIMENTO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Matéria Originária: PL 261/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7045, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina 'CELSO ARTHUR MARTINI', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Matéria Originária: PL 260/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7044, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina 'ANTONIO BROLLO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Matéria Originária: PL 259/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7043, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina os logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Evidencias, que especifica
Matéria Originária: PL 257/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7042, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 252/2018 / Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7041, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos ou operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA e a oferecer garantias, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 250/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7040, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Civis municipais, cria o cargo de Defensor Público da Guarda Civil, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 246/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 7039, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria Originária: PL 249/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h17m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top