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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 32 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, ACRESCENTA AO ART. 57, O INCISO III E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62 E 63, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Originária: PR 3/2010 / Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 48, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
"ACRESCE O INCISO XI DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Matéria Originária: PR 5/2010 / Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA DISPONIBILIZAR EM SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO NA INTERNET A LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Originária: PR 5/2009 / Autoria: FÁBIO MARMO CONTE
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 26 DE AGOSTO DE 2009
"ACRESCENTA O INCISO VII, NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 45/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009".
Matéria Originária: PR 3/2009 / Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 45, DE 19 DE MAIO DE 2009
"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Originária: PR 2/2009 / Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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RESOLUÇÃO Nº 44, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 1/2008 / Autoria: MESA REVISORA
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 28 DE MARÇO DE 2007
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Originária: PR 2/2007 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 13 DE ABRIL DE 2004
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria Originária: PR 3/2004 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/02/2019 às 09h29m
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