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Lei Ordinária nº 8110, de 13/12/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o “Mês da Gentileza e Cidadania”, comemorado anualmente em novembro.
Matéria:
PL 211/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8088, de 27/11/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira”.
Matéria:
PL 188/2023
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8081, de 26/10/2023
Acrescenta o artigo 1º-D à Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que "Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso".
Matéria:
PL 180/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6912, de 25/04/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 8077, de 16/10/2023
Altera a Lei nº 6.931, de 15 de maio de 2018, que “Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Nascituro”.
Matéria:
PL 175/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6931, de 15/05/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 8076, de 16/10/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a “Semana do Detox Digital”.
Matéria:
PL 173/2023
- OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8075, de 16/10/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Marco da Paz”.
Matéria:
PL 171/2023
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8072, de 09/10/2023
Institui o “Mês de Conscientização do Uso do Capacete para Ciclistas”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências.
Matéria:
PL 166/2023
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8068, de 25/09/2023
Institui toda terceira semana do mês de setembro o "Dia da Migração" no município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 169/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8066, de 25/09/2023
Institui o "Dia Municipal dos Povos Indígenas no Município de Indaiatuba" e dá outras providências.
Matéria:
PL 164/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8065, de 25/09/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Festa de Nossa Senhora da Candelária de Indaiatuba".
Matéria:
PL 162/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8061, de 20/09/2023
Altera a Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que “Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso”.
Matéria:
PL 160/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6912, de 25/04/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 8055, de 13/09/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Auxiliar Administrativo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro.
Matéria:
PL 151/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
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