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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 32 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 06 DE JUNHO DE 2017
ACOLHE O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 49/2017.
Matéria Originária: PR 2/2017 / Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE I NDAIATUBA.
Matéria Originária: PR 2/2016 / Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 64, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 4/2014 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2014
ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES PARA DECLARAR NULA AS VOTAÇÕES OCORRIDAS NO PROJETO DE LEI Nº 37/2014.
Matéria Originária: PR 3/2014 / Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 18 DE MARÇO DE 2014
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Matéria Originária: PR 1/2014 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Altera o Inciso III do Art. 238 e o §1º do Art. 239, do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Matéria Originária: PR 5/2013 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO Nº 60, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PRORROGA O PRAZO DA RESOLUÇÃO Nº 58/12 QUE CRIOU A MESA REVISORA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.
Matéria Originária: PR 4/2013 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO Nº 59, DE 12 DE MARÇO DE 2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX, DO ARTIGO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Originária: PR 1/2013 / Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
"ALTERA O ARTIGO 104 DE REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/2008)".
Matéria Originária: PR 6/2011 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
"ACRESCENTA §§1º A 4º AO ART.104, E ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 160, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/2008".
Matéria Originária: PR 1/2011 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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RESOLUÇÃO Nº 51, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
"ACRESCE O § 2º, AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 38/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Originária: PR 7/2010 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010
"ALTERA O ART. 244 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/2008".
Matéria Originária: PR 6/2010 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 23/02/2019 às 09h38m
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