Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 421 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 409, de 17/10/2023
Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Débora Stefânia Cheracomo Ciriaco.
Matéria:
PDL 22/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 408, de 03/10/2023
Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Pedro Silva de Matteo.
Matéria:
PDL 21/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 407, de 03/10/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio à Sra. Vera Lúcia Wolf.
Matéria:
PDL 20/2023
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 406, de 19/09/2023
Dispõe sobre a doação de utensílios e equipamentos em desuso, classificados como inservíveis, à Prefeitura de Indaiatuba.
Matéria:
PDL 19/2023
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 405, de 22/08/2023
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020.
Matéria:
PDL 18/2023
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 404, de 22/08/2023
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.
Matéria:
PDL 17/2023
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 403, de 15/08/2023
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2021.
Matéria:
PDL 16/2023
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 402, de 20/06/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Eliana Aparecida Garcia Bertipaglia.
Matéria:
PDL 15/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 401, de 20/06/2023
Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Carla Silene Giraldi de Queiroz.
Matéria:
PDL 14/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 400, de 30/05/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Carlos Roberto Beggo.
Matéria:
PDL 13/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 399, de 23/05/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Dra. Rubeneide Oliveira Lima Fernandes.
Matéria:
PDL 12/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 398, de 23/05/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" para José Luiz de Brito.
Matéria:
PDL 11/2023
- EDUARDO TONIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar