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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5678 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7074, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 273/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 7073, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Denomina Rua Pedro Fernandes Bernal, o logradouro público que especifica
Matéria Originária: PL 290/2018 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Denomina Rua Pedro Moreira de Souza, o logradouro público que especifica.
Matéria Originária: PL 289/2018 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7071, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências
Matéria Originária: PL 121/2018 / Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7070, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Denomina ARTHUR PEDROSO DE BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Matéria Originária: PL 286/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7069, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Denomina CÔNEGO FRANCISCO DE ASSIS BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Matéria Originária: PL 284/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7068, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas, com teor alcoólico superior à 9%, em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria Originária: PL 256/2018 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS DA SILVA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7067, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias
Matéria Originária: PL 266/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 7066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 288/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7065, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica
Matéria Originária: PL 282/2018 / Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7064, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica
Matéria Originária: PL 281/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7063, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real
Matéria Originária: PL 280/2018 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/02/2019 às 10h16m
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