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Lei Ordinária nº 6357, de 22/08/2014
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES RELACIONADAS NO DIA DA COMUNIDADE JAPONESA E O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, A SEREM COMEMORADAS ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5056, de 06/03/2007
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5748, de 28/04/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 6356, de 22/08/2014
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6321, de 24/06/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6307, de 14/05/2014
INSTITUI A SEMANA DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS AFRICANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6300, de 06/05/2014
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 62/2014
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Texto Original
Lei Ordinária nº 6270, de 31/03/2014
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Matéria:
PL 21/2014
- Bruno Ganem
Texto Original
Lei Ordinária nº 6212, de 11/06/2013
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 136/2013
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Texto Original
Lei Ordinária nº 6211, de 06/11/2013
INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5612, de 30/06/2009
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 8010, de 26/06/2023
2 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 8010, de 26/06/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6187, de 26/09/2013
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA QUEBRANDO O SILÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6122, de 15/04/2013
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DAS ETNIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6119, de 08/04/2013
INCLUI A SEMANA DA DIVERSIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6076, de 12/12/2012
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O SEMINÁRIO MUNICIPAL PARA PREGADORES DO EVANGELHO - SEMUPEV.
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