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Decreto Legislativo nº 301, de 04/06/2019
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Marcos Poli MUG
Matéria:
PDL 4/2019
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 300, de 04/06/2019
Dispôe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSE FREDERICO DE MAGALHÃES BRAGA
Matéria:
PDL 3/2019
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 299, de 14/05/2019
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências.
Matéria:
PDL 2/2019
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 298, de 16/04/2019
Revoga o Decreto Legislativo n° 288/18 que 'Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria:
PDL 1/2019
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Decreto Legislativo nº 288, de 16/10/2018
Texto Original
Decreto Legislativo nº 297, de 08/03/2019
Dispõe sobre a doação de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria:
PDL 23/2018
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 296, de 04/12/2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Matéria:
PDL 22/2018
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 295, de 20/11/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden
Matéria:
PDL 21/2018
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 294, de 13/11/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Leonardo Eugênio
Matéria:
PDL 20/2018
- ADEILSON PEREIRA DA SILVA, EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 293, de 13/11/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Alex Cassimiro de Barros Kissilevitc
Matéria:
PDL 19/2018
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 292, de 13/11/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Araldo Borsari
Matéria:
PDL 17/2018
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 291, de 13/11/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Eudes Thomazetto
Matéria:
PDL 16/2018
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 290, de 23/10/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Eduardo Pereira dos Santos.
Matéria:
PDL 15/2018
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
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