Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 315, de 17/09/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. GERSON LUIZ VIEIRA.

Matéria: PDL 19/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 314, de 17/09/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. ANTONIO MACHADO RODRIGUES

Matéria: PDL 18/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 313, de 17/09/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Norberto Sanchez

Matéria: PDL 16/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 312, de 10/09/2019

Altera o Decreto Legislativo n° 281/ 2018 e dá outras disposições

Matéria: PDL 15/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 311, de 27/08/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Vitório Cesar Soster

Matéria: PDL 14/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 310, de 27/08/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Ricardo Amstalden

Matéria: PDL 13/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 309, de 27/08/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Vitorio Olinor Scalet

Matéria: PDL 12/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 308, de 27/08/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Heleno da Silva Luiz Junior

Matéria: PDL 11/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 307, de 27/08/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI ao Sr. Valdemir Bordonal

Matéria: PDL 10/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 306, de 20/08/2019

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Levi Meira de Souza

Matéria: PDL 8/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 305, de 13/08/2019

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. David James Drake

Matéria: PDL 6/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 304, de 13/08/2019

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo

Matéria: PDL 9/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor