Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1 norma
Exportar
RSS
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10/03/1992
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [16]:
1 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 30/01/2001
2 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 30/01/2001
3 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 27/06/2001
4 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 18/10/2001
5 - Alterada pela
Emenda Revisional à Lei Orgânica nº 1, de 05/12/2001
6 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24/06/2004
7 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 07/12/2004
8 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 28/12/2004
9 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 18/01/2005
10 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 20/06/2006
11 - Alterada pela
Emenda Revisional à Lei Orgânica nº 2, de 24/08/2008
12 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 14/12/2010
13 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 20/08/2013
14 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 11/12/2018
15 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 17/08/2021
16 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 14/12/2021
Texto Original
Texto Compilado
New message
×
Fechar