PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12 normas encontradas.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 19, E O § 1º DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE INDAIATUBA.
Matéria Originária: PEL 1/2013 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XI, XVI DO ARTIGO 113 E REVOGA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".
Matéria Originária: PEL 2/2010 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 67, E AO ARTIGO 69 E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Originária: PEL 1/2006 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2005
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Matéria Originária: PEL 1/2005 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Numeração descartada devido a equívoco, conforme certidão anexa.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
"REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004".
Matéria Originária: PEL 5/2004 / Autoria: SÉRGIO JOSÉ RUELA
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - LOMI".
Matéria Originária: PEL 4/2004 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2004
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Matéria Originária: PEL 3/2004 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 209 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Matéria Originária: PEL 6/2001 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2001
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Matéria Originária: PEL 4/2001 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 22, AO CAPUT DO ARTIGO 24; AO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 28; AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 31, AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 51 E REVOGA O INCISO I DO ART. 31, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Matéria Originária: PEL 3/2001 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2001
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria Originária: PEL 1/2001 / Autoria: MESA REVISORA
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 22/10/2018 às 00h25m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top