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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 32 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 78, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Acolhe recurso interposto pelos Vereadores Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Matéria Originária: PR 16/2018 / Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria Originária: PR 4/2018 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Institui a escolha e premiação do Funcionário Padrão da Câmara Municipal de Indaiatuba
Matéria Originária: PR 2/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Altera a redação do Art. 3º da Resolução nº 67/2017 e acrescenta-lhe um parágrafo único
Matéria Originária: PR 15/2018 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2018
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
Matéria Originária: PR 12/2018 / Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2018
Institui o Projeto 'Câmara na Praça', na cidade de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria Originária: PR 9/2018 / Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, FRANCISCO MANDELO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 08 DE MAIO DE 2018
Dá nova redação ao Art. 10 da Resolução nº 64/2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria Originária: PR 10/2018 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Institui o PARLAMENTO JOVEM
Matéria Originária: PR 5/2018 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui o Projeto Visite a Câmara.
Matéria Originária: PR 9/2017 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Denega o recurso interposto pelo Vereador Alexandre Carlos Peres.
Matéria Originária: PR 7/2017 / Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
ACRESCE DISPOSITIVO NA ALÍNEA "B", DO §2º, DO ARTIGO 177, SOB Nº 5, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/208).
Matéria Originária: PR 6/2017 / Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 67, DE 27 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 5/2017 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Consulta gerada em 22/10/2018 às 01h01m
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