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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 28 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2018
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
Matéria Originária: PR 12/2018 - Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2018
Institui o Projeto 'Câmara na Praça', na cidade de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria Originária: PR 9/2018 - Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, FRANCISCO MANDELO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 08 DE MAIO DE 2018
Dá nova redação ao Art. 10 da Resolução nº 64/2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria Originária: PR 10/2018 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Institui o PARLAMENTO JOVEM
Matéria Originária: PR 5/2018 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui o Projeto Visite a Câmara.
Matéria Originária: PR 9/2017 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Denega o recurso interposto pelo Vereador Alexandre Carlos Peres.
Matéria Originária: PR 7/2017 - Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
ACRESCE DISPOSITIVO NA ALÍNEA "B", DO §2º, DO ARTIGO 177, SOB Nº 5, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/208).
Matéria Originária: PR 6/2017 - Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 27 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 5/2017 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 06 DE JUNHO DE 2017
ACOLHE O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 49/2017.
Matéria Originária: PR 2/2017 - Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE I NDAIATUBA.
Matéria Originária: PR 2/2016 - Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 4/2014 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2014
ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES PARA DECLARAR NULA AS VOTAÇÕES OCORRIDAS NO PROJETO DE LEI Nº 37/2014.
Matéria Originária: PR 3/2014 - Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2018 às 00h51m
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