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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5530 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6938, DE 22 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 85/2018 - Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6937, DE 18 DE MAIO DE 2018
INSTITUI O SISTEMA DE ZONA AZUL DIGITAL, POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, QUE ORDENA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 191/2017 - Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6936, DE 18 DE MAIO DE 2018
Dá nova redação ao artigo 57 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 116/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6935, DE 15 DE MAIO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 115/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6934, DE 15 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura
Matéria Originária: PL 38/2018 - Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6933, DE 15 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a obrigação as empresas de transporte público, fixar no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual e violência contra mulheres é crime e dá outras providências
Matéria Originária: PL 41/2018 - Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6932, DE 15 DE MAIO DE 2018
Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 91/2018 - Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6931, DE 15 DE MAIO DE 2018
Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Nascituro
Matéria Originária: PL 104/2018 - Autoria: FRANCISCO MANDELO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6930, DE 11 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'AESCI - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba', e dá outras providências
Matéria Originária: PL 90/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6929, DE 08 DE MAIO DE 2018
Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 255/2017 - Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6928, DE 04 DE MAIO DE 2018
Denomina RUA ALVARO ESTEVAM DE ARAUJO o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.
Matéria Originária: PL 83/2018 - Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6927, DE 04 DE MAIO DE 2018
Cria o Diploma 'Aluno Destaque Esportista' para estudantes das redes de ensino municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria Originária: PL 78/2018 - Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2018 às 01h02m
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