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Lei Ordinária nº 8165, de 10/04/2024
Insere no Calendário Oficial do Município “A Copa Vila Avaí”.
Matéria:
PL 44/2024
- LEANDRO JOSÉ PINTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8164, de 10/04/2024
Dispõe sobre a preferência de vagas as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 39/2024
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8163, de 03/04/2024
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério", a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março.
Matéria:
PL 38/2024
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8162, de 03/04/2024
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, altera o artigo 5º da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.
Matéria:
PL 40/2024
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6035, de 25/07/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 8161, de 27/03/2024
Denomina “Antonieta Iannini” o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
Matéria:
PL 30/2024
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8160, de 27/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”.
Matéria:
PL 18/2024
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 7274, de 10/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 8159, de 27/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Missionário e Missionária”.
Matéria:
PL 15/2024
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8158, de 21/03/2024
Denomina “Luciano Mendes de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Matéria:
PL 32/2024
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8157, de 21/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município “O Dia de Doar”.
Matéria:
PL 29/2024
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8156, de 21/03/2024
Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 28/2024
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7832, de 05/07/2022
Texto Original
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Fim
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