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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5678 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7086, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 295/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 292/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7084, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral
Matéria Originária: PL 299/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 7083, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 302/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7082, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 300/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 7081, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam'
Matéria Originária: PL 298/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 7080, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 294/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 7079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 287/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 7078, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 304/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7077, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Denomina Rua ISRAEL BATISTA DA SILVA, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Barcelona', que especifica
Matéria Originária: PL 297/2018 / Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7076, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Denomina RUA CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA. o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica.
Matéria Originária: PL 296/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019
Matéria Originária: PL 269/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 23/02/2019 às 02h00m
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