PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5572 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6980, DE 26 DE JULHO DE 2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 179/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6979, DE 26 DE JULHO DE 2018
Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 184/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6978, DE 26 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 182/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6977, DE 02 DE JULHO DE 2018
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o IPTU solidário e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 247/2017 - Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6976, DE 02 DE JULHO DE 2018
Denomina Rua Damiana Maria de Jesus, o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica
Matéria Originária: PL 168/2018 - Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6975, DE 02 DE JULHO DE 2018
Denomina RUA JOÃO MANOEL RUZ PERES, o logradouro público que especifica
Matéria Originária: PL 167/2018 - Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6974, DE 02 DE JULHO DE 2018
Denomina RUA PROFª ZOLEIMA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, o logradouro público do Parque Residencial Veneza, que especifica
Matéria Originária: PL 166/2018 - Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6973, DE 02 DE JULHO DE 2018
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 176/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6972, DE 02 DE JULHO DE 2018
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6.608, de 15 de setembro de 2016, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor de 'Federados Moto Clube', e dá outras providências
Matéria Originária: PL 169/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6971, DE 02 DE JULHO DE 2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.848, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 164/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6970, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a custear seguro de acidentes de trabalho aos servidores municipais, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 126/2018 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6969, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica
Matéria Originária: PL 159/2018 - Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/08/2018 às 16h20m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top