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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5658 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 288/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7065, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica
Matéria Originária: PL 282/2018 / Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7064, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica
Matéria Originária: PL 281/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7063, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real
Matéria Originária: PL 280/2018 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7062, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica
Matéria Originária: PL 276/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7061, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica
Matéria Originária: PL 275/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7060, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina PRAÇA ALDO BENEDICTO FRANCE o logradouro público que especifica
Matéria Originária: PL 271/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7059, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria Originária: PL 272/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7058, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 267/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7057, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 278/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7056, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências
Matéria Originária: PL 262/2018 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7055, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam
Matéria Originária: PL 265/2018 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 13/12/2018 às 20h45m
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