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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 20 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019
Matéria Originária: PL 269/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6982, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 105/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6855, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2018.
Matéria Originária: PL 248/2017 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6830, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 203/2017 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6749, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 146/2017 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6727, DE 19 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 62/2017 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6650, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6580, DE 21 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6520, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
LEI ORDINÁRIA Nº 6464, DE 02 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6408, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LEI ORDINÁRIA Nº 6350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consulta gerada em 21/02/2019 às 20h57m
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