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Lei Ordinária nº 8157, de 21/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município “O Dia de Doar”.
Matéria:
PL 29/2024
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8155, de 21/03/2024
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro
Matéria:
PL 27/2024
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8145, de 12/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal de Nossa Senhora das Lágrimas”.
Matéria:
PL 11/2024
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8139, de 12/03/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia do Psicólogo”, a ser comemorado no dia 27 de agosto.
Matéria:
PL 9/2024
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8136, de 07/03/2024
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying”, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.
Matéria:
PL 5/2024
- JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8129, de 28/02/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.
Matéria:
PL 3/2024
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5452, de 12/11/2008
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5909, de 08/08/2011
Texto Original
Lei Ordinária nº 8126, de 28/02/2024
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Encontro de Observação de Aves”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Matéria:
PL 228/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8116, de 13/12/2023
Institui a “Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos” e dá outras providências.
Matéria:
PL 223/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8115, de 13/12/2023
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Projeto de Circo VIDART da Rede Municipal de Ensino”, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
Matéria:
PL 218/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8110, de 13/12/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o “Mês da Gentileza e Cidadania”, comemorado anualmente em novembro.
Matéria:
PL 211/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
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