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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 216 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7055, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam
Matéria Originária: PL 265/2018 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7042, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 252/2018 / Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele
Matéria Originária: PL 245/2018 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7032, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o Dia Municipal do Historiador
Matéria Originária: PL 253/2018 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal da Capoeira e do Capoerista'
Matéria Originária: PL 203/2018 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6998, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal do Beisebol'
Matéria Originária: PL 202/2018 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6997, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Institui o dia do futebol amador município de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria Originária: PL 196/2018 / Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA, SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6996, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Institui o dia municipal contra a agressão infantil
Matéria Originária: PL 190/2018 / Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6958, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças Renais no município de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria Originária: PL 130/2018 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6957, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre incluir a Feira dos Produtores Rurais no Calendário Municipal de Indaiatuba
Matéria Originária: PL 103/2018 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6956, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Institui no âmbito do município de Indaiatuba, o programa 'Doador do Futuro' e dá outras providências
Matéria Originária: PL 88/2018 / Autoria: JORGE LUIS LEPINSK
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6951, DE 04 DE JUNHO DE 2018
Institui o dia de combate ao desperdício de água e dá outras providências
Matéria Originária: PL 128/2018 / Autoria: JORGE LUIS LEPINSK
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/02/2019 às 21h45m
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