PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6750, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS ROTARIANOS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 147/2017 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6748, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA UNIÃO ESPÍRITA CRISTA PONTO DE LUZ - UECPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 145/2017 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6747, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5780, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 144/2017 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6746, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 143/2017 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/02/2019 às 21h43m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top