Decreto Legislativo nº 288, de 16/10/2018

Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Matéria: PDL nº 13/2018 (A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL)


Data de Promulgação: 16/10/2018

Data de Publicação: 19/10/2018

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 64

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Decreto Legislativo nº 298 de 16/04/2019 - Revoga o Decreto Legislativo n° 288/18 que 'Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
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