Lei Complementar nº 41, de 12 de junho de 2018

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 41/2018
Esfera Federação: Municipal Data: 12/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Matéria Legislativa: PLC nº 1/2018 Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Pág. 3 Data Publicação: 13/06/2018
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada pela Lei Complementar nº 44 de 11/12/2018
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Ordinária nº 1284 de 20/12/1973
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. (VERSÃO CONSOLIDADA EM 1998)
Consulta gerada em 20/02/2019 às 01h10m
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