Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 18 de outubro de 2001

Identificação Básica
Tipo: EML - Emenda à Lei Orgânica Número: 4/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 18/10/2001
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 209 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Observação: Entrou em vigor em 26/10/2001.
Matéria Legislativa: PEL nº 6/2001 Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Pág. 4 Data Publicação: 26/10/2001
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 10/03/1992
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Consulta gerada em 23/02/2019 às 20h52m
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