Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 18 de janeiro de 2005

Identificação Básica
Tipo: EML - Emenda à Lei Orgânica Número: 5/2005
Esfera Federação: Municipal Data: 18/01/2005
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Observação: Entrou em vigor em 21/01/2005.
Matéria Legislativa: PEL nº 1/2005 Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Pág. 11 Data Publicação: 21/01/2005
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 10/03/1992
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Consulta gerada em 23/02/2019 às 10h40m
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