Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 28 de dezembro de 2004

Identificação Básica
Tipo: EML - Emenda à Lei Orgânica Número: 3/2004
Esfera Federação: Municipal Data: 28/12/2004
Ementa: "REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004".
Observação: Entrou em vigor em 07/01/2005.
Matéria Legislativa: PEL nº 5/2004 Autoria: SÉRGIO JOSÉ RUELA
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Pág. 13 Data Publicação: 07/01/2005
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 10/03/1992
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 24/06/2004
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Consulta gerada em 23/02/2019 às 10h01m
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