Lei Complementar nº 34, de 15/03/2017

ALTERA O § 1º DO ART. 25 E O CAPUT DO ART. 26, TODOS DA LC 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E ALTERA O ART. 6º DA LC Nº 32 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLC nº 3/2017 (A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/03/2017

Data de Publicação: 24/03/2017

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Situação: Revogada parcialmente

Observações: Projeto: 003/2017 - Autor A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada parcialmente pela Lei Complementar nº 38 de 31/08/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Complementar nº 30 de 23/06/2016 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 32 de 20/10/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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