Lei Ordinária nº 6542, de 23 de março de 2016

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 6542/2016
Esfera Federação: Municipal Data: 23/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: reajuste servidores públicos 2016 reajuste 2016 reajuste servidores públicos prefeitura 2016 reajuste servidores públicos saae 2016 reajuste servidores públicos pró-memória 2016 reajuste servidores públicos fiec 2016 reajuste servidores públicos seprev 2016 adicional noturno guardas civis de indaiatuba adicional noturno guarda civil de indaiatuba
Observação: Projeto: 19/16 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 7086 de 20/12/2018
Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências
Revoga o Art. 7º desta Lei.
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Ordinária nº 4035 de 05/07/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE PRÊMIO À ASSIDUIDADE.
Altera a Lei Complementar nº 11 de 14/12/2010
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 12 de 15/12/2010
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA FIEC - FUNDAÇÃO INDAIATUBA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 13 de 15/12/2010
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA (SAAE), ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 14 de 15/12/2010
DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 15 de 15/12/2010
CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 16/02/2019 às 23h31m
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