Lei Ordinária nº 6533, de 17/12/2015

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBA - ADI, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 17/12/2015

Assunto:

Observações: Projeto: 163/15 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 6662 de 15/12/2016 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA - ADI, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6853 de 14/12/2017 - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes, em favor da entidade que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 7080 de 14/12/2018 - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
Norma correlata Lei Ordinária nº 7284 de 12/12/2019 - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2020, e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 5972 de 14/12/2011 - INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6003 de 17/04/2012 - ALTERA A LEI 5972 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
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