Lei Ordinária nº 6521, de 08 de dezembro de 2015

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 6521/2015
Esfera Federação: Municipal Data: 08/12/2015
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: verbas orçamento 2016 assevim casa da criança jesus de nazaré casa da providência pajem creche mãe rainha dispensário antonio frederico ozanan apae cirva
Observação: Projeto: 153/15 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Ordinária nº 6632 de 07/11/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6521, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 7079 de 14/12/2018
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
Consulta gerada em 16/02/2019 às 23h35m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top