Lei Complementar nº 25, de 25 de março de 2015

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 25/2015
Esfera Federação: Municipal Data: 25/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: lei complementar 25 reajuste 2015 servidores
Observação: Projeto: 002/15 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Ordinária nº 6681 de 28/03/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela Lei Complementar nº 47 de 20/12/2018
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências
Revoga os Art. 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26 desta Lei.
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Complementar nº 11 de 14/12/2010
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 12 de 15/12/2010
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA FIEC - FUNDAÇÃO INDAIATUBA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 13 de 15/12/2010
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA (SAAE), ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 14 de 15/12/2010
DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 15 de 15/12/2010
CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 16/02/2019 às 23h33m
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