Lei Ordinária nº 6240, de 12/12/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 12/12/2013

Assunto:

Situação: Revogada

Observações: Projeto: 180/13 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 6512 de 19/11/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2826, DE 20 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, DA LEI Nº 6240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Complementar nº 51 de 20/12/2018 - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Complementar nº 11 de 14/12/2010 - INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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