Lei Ordinária nº 6240, de 12 de dezembro de 2013

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 6240/2013
Esfera Federação: Municipal Data: 12/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: cargos fiec
Observação: Projeto: 180/13 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Ordinária nº 6512 de 19/11/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2826, DE 20 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, DA LEI Nº 6240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Complementar nº 51 de 20/12/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
Consulta gerada em 16/02/2019 às 23h15m
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