Lei Ordinária nº 6197, de 08 de outubro de 2013

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 6197/2013
Esfera Federação: Municipal Data: 08/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: placas dengue gervasio
Observação: Projeto: 94/13 - Autor GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 12055 de 15/04/2014
REGULAMENTA A LEI Nº 6197, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h47m
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