Decreto do Executivo nº 9387, de 29/06/2007

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 29/06/2007

Assunto:

Observações: Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta a Lei Ordinária nº 4685 de 03/05/2005 - INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - TFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Decreto do Executivo nº 8583 de 19/10/2005 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Decreto do Executivo nº 8583 de 19/10/2005 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Decreto do Executivo nº 8583 de 19/10/2005 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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