Lei Ordinária nº 5550, de 28 de abril de 2009

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5550/2009
Esfera Federação: Municipal Data: 28/04/2009
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4838 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO N PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos:
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Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Ordinária nº 4838 de 23/12/2005
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h46m
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