Lei Ordinária nº 4980, de 13/09/2006

ACRESCENTA E ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONAM À LEI Nº 4066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 13/09/2006

Assunto: Zoneamento Urbano

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 5102 de 18/05/2007 - ALTERA O ANEXO II DA LEI 4066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 PARA DEFINIR AS VIAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇO DO TIPO 3 - CCS3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5227 de 12/11/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO ART. 82 DA LEI Nº 4.684, DE 26 DE ABRIL DE 2005 E A DISPOSITIVO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.980, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006.
Revogada pela Lei Complementar nº 10 de 22/10/2010 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3037 de 06/10/1993 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO.
Altera a Lei Ordinária nº 3328 de 11/06/1996 - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE VALOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 4066 de 24/09/2001 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 4830 de 20/12/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, DA LEI Nº 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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