Lei Ordinária nº 3494, de 19 de dezembro de 1997

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 3494/1997
Esfera Federação: Municipal Data: 19/12/1997
Ementa: INSTITUI O SISTEMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA TRABALHO ESPORÁDICO E TEMPORÁRIO, NO REGIME DE PLANTÃO.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Ordinária nº 4012 de 21/05/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 3.494 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE INSTITUI O SISTEMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA TRABALHO ESPORÁDICO E TEMPORÁRIO, NO REGIME DE PLANTÃO.
Alterada pela Lei Complementar nº 11 de 14/12/2010
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Complementar nº 47 de 20/12/2018
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências
Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h40m
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