Lei Ordinária nº 3391, de 10/01/1997
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC.
Data de Promulgação: 10/01/1997
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Complementar nº 51 de 20/12/2018
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Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
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Nova Pesquisa
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