Lei Ordinária nº 3390, de 07/01/1997

ALTERA OS ESTATUTOS SOCIAIS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 07/01/1997

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Complementar nº 51 de 20/12/2018 - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 2162 de 03/10/1985 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3017 de 23/08/1993 - DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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