Lei Ordinária nº 2459, de 07 de outubro de 1988

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 2459/1988
Esfera Federação: Municipal Data: 07/10/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO DISPENSÁRIO ANTONIO FREDERICO OZANAN.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação:
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Ordinária nº 7081 de 14/12/2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam'
Consulta gerada em 16/02/2019 às 23h07m
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