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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 317 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO, AO SR. JOSÉ MEDINA ALVES.
Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Processo: 1422/2015
Data de apresentação: 27/10/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 241/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. EDGAR PAULINO DOS SANTOS.
Autoria: DERCI JORGE LIMA
Processo: 1090/2015
Data de apresentação: 28/08/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2015
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 922/2015
Data de apresentação: 04/08/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 240/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. RITA DE CÁSSIA TRASFERETTI.
Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Processo: 736/2015
Data de apresentação: 03/06/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 239/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. NOÊMIA GIATTI RONCATO.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Processo: 735/2015
Data de apresentação: 03/06/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 238/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Processo: 731/2015
Data de apresentação: 03/06/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 237/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2015
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 730/2015
Data de apresentação: 03/06/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 236/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2015
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 358/2015
Data de apresentação: 02/04/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 235/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. NILSON ALCIDES GASPAR.
Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Processo: 191/2015
Data de apresentação: 03/03/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 234/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2015
INSTITUI A HONRARIA "MEDALHA PROFESSORA SYLVIA TEIXEIRA DE CAMARGO SANNAZZARO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Processo: 95/2015
Data de apresentação: 20/02/2015

Consulta gerada em 20/02/2019 às 00h52m
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