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Resultado: 450 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022

    Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio, ao Sr. Claudio Alexandre do Amaral Sampaio.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 27/01/2022
    Protocolo: 158/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CJR nº 16/2022 , CFO/OSP nº 9/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 27/01/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/01/2022 às 11h39 - proveniente do Protocolo nº 158/2022

    Norma Derivada: DL 365/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022

    Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Márcio Augusto Mazzi.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 27/01/2022
    Protocolo: 157/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CJR nº 9/2022 , CFO/OSP nº 8/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 27/01/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/01/2022 às 11h29 - proveniente do Protocolo nº 157/2022

    Norma Derivada: DL 364/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021

    Institui o Título Honorífico de Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências.

    Autoria: OTHNIEL HARFUCH
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Protocolo: 3451/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº 22/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/12/2021 às 15h16 - proveniente do Protocolo nº 3451/2021

    Norma Derivada: DL 366/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021

    Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Protocolo: 3441/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/12/2021 às 08h31 - proveniente do Protocolo nº 3441/2021

    Norma Derivada: DL 362/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021

    Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Graziela Milani.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 26/11/2021
    Protocolo: 3331/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 7/2022 , CJR nº 8/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 26/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 26/11/2021 às 13h12 - proveniente do Protocolo nº 3331/2021

    Norma Derivada: DL 363/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021

    Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/11/2021
    Protocolo: 3288/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 25/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/11/2021 às 11h07 - proveniente do Protocolo nº 3288/2021

    Norma Derivada: DL 361/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021

    Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2019.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 3162/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/11/2021 às 09h31 - proveniente do Protocolo nº 3162/2021

    Norma Derivada: DL 360/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021

    Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2018.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 3098/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 08/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2021 às 16h48 - proveniente do Protocolo nº 3098/2021

    Norma Derivada: DL 359/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI ao Sr. Rodrigo Di Lascio Tomaselli.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 13/09/2021
    Protocolo: 2371/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 98/2021 , CJR nº 158/2021
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 13/09/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/09/2021 às 17h00 - proveniente do Protocolo nº 2371/2021

    Norma Derivada: DL 358/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021

    Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito à Sra. Rosana Maria Petrilli.

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 13/09/2021
    Protocolo: 2364/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 99/2021 , CJR nº 159/2021
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 13/09/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/09/2021 às 15h25 - proveniente do Protocolo nº 2364/2021

    Norma Derivada: DL 357/2021
    Texto Integral