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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 73 matérias encontradas.
VETO Nº 3/2002
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 157/01 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO RIGGIO JÚNIOR QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO..."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 290/2002
Data de apresentação: 08/04/2002
Arquivo não disponível
VETO Nº 2/2002
"VETO TOTAL AO PROJETO DE Nº 152/01, DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE LIMITES MÁXIMOS DE CAPACIDADE DE PÚBLICO..."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 289/2002
Data de apresentação: 08/04/2002
Arquivo não disponível
VETO Nº 1/2002
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/01 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO, FIXO E MÓVEL, EM SHOWS, FEIRAS E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA..."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 288/2002
Data de apresentação: 08/04/2002
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 10/2001
"VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1300/2001
Data de apresentação: 06/11/2001
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 9/2001
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/01 DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO RIGGIO JÚNIOR."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1299/2001
Data de apresentação: 06/11/2001
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 8/2001
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/01 DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1298/2001
Data de apresentação: 06/11/2001
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 7/2001
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/01, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO RIGGIO JÚNIOR."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1297/2001
Data de apresentação: 06/11/2001
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 6/2001
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2001 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CURI SPADELLA."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1200/2001
Data de apresentação: 15/10/2001
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 5/2001
"VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1164/2001
Data de apresentação: 03/10/2001
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 4/2001
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI, SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1083/2001
Data de apresentação: 17/09/2001
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 23/02/2019 às 21h04m
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