Pesquisa de Matérias

Resultado: 82 matérias
  • ""VETO PARCIAL - PL. 114/05 QUE "DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE DEZOITO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO)".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 807/2005
    Situação: APROVADO
  • "VETO PARCIAL - PL. 101/05 (EM), QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 793/2005
    Situação: APROVADO
  • "VETO PARCIAL - PL. 92/05 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS QUE IMITEM ARMAS DE FOGO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OSMAR FERREIRA BASTOS)".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/07/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 791/2005
    Situação: APROVADO
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE"

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 751/2004
    Situação: APROVADO
  • "VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2003."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1428/2003
    Situação: ARQUIVADO
  • "VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2003."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1222/2003
    Situação: ARQUIVADO
  • "VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 42/03."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/07/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 872/2003
    Situação: ARQUIVADO
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/02 DE AUTORIA DE VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 321/2003
    Situação: APROVADO
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/02 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS ANGELEIRI."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 632/2002
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 157/01 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO RIGGIO JÚNIOR QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO..."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 290/2002