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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 317 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A LICENCIAR-SE DO CARGO.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 745/2016
Data de apresentação: 16/05/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 249/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RICARDO JORGE TANNUS.
Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Processo: 654/2016
Data de apresentação: 03/05/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 250/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TEMOR DO ART. 13, INCISO VI DA LOMI.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 651/2016
Data de apresentação: 02/05/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 246/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO, AO SR. MÁRIO SANTANA DE JESUS.
Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Processo: 478/2016
Data de apresentação: 08/04/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 248/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RONALDO JOSÉ GARCIA.
Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Processo: 353/2016
Data de apresentação: 21/03/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 247/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ELIZEU NUNES DE OLIVEIRA.
Autoria: TARCISO VIEGAS
Processo: 1693/2015
Data de apresentação: 11/12/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" À SRA. DORACI APARECIDA DA SILVA SEMENTE.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Processo: 1595/2015
Data de apresentação: 23/11/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 245/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. TÉRCIO DO CARMO BARNABÉ.
Autoria: DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA
Processo: 1510/2015
Data de apresentação: 12/11/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 244/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO CARLOS TOMAZELI.
Autoria: DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA
Processo: 1497/2015
Data de apresentação: 11/11/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 243/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. VALDECIR CAETANO DA SILVA.
Autoria: BRUNO AREVALO GANEM
Processo: 1496/2015
Data de apresentação: 11/11/2015
Norma Derivada: Decreto Legislativo 242/2015

Consulta gerada em 20/02/2019 às 01h07m
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