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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2009
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 2/2009
Data de apresentação: 01/01/2009
Situação: APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2009
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1/2009
Data de apresentação: 01/01/2009
Situação: APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2008
"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 757/2008
Data de apresentação: 06/06/2008
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2008
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 756/2008
Data de apresentação: 06/06/2008
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2007
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E REVISÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1261/2007
Data de apresentação: 15/10/2007
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2007
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E REVISÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1045/2007
Data de apresentação: 20/08/2007
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2007
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 857/2007
Data de apresentação: 06/07/2007
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2005
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 EM RELAÇÃO AO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1211/2005
Data de apresentação: 28/11/2005
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2005
"DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS A REORGANIZAÇÃO ADMINISTATIVA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO EXTINGUE FUNÇÕES, FIXA REGRAS PARA PROVIMENTO, EXERCÍCIO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 16/2005
Data de apresentação: 17/01/2005
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2005
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1/2005
Data de apresentação: 01/01/2005
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 19/02/2019 às 23h47m
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