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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 73 matérias encontradas.
VETO Nº 4/2005
"VETO PARCIAL - PL. 115/05 QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS(GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA)".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 808/2005
Data de apresentação: 05/08/2005
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 3/2005
""VETO PARCIAL - PL. 114/05 QUE "DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE DEZOITO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO)".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 807/2005
Data de apresentação: 05/08/2005
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 2/2005
"VETO PARCIAL - PL. 101/05 (EM), QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 793/2005
Data de apresentação: 01/08/2005
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 1/2005
"VETO PARCIAL - PL. 92/05 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS QUE IMITEM ARMAS DE FOGO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OSMAR FERREIRA BASTOS)".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 791/2005
Data de apresentação: 29/07/2005
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 1/2004
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE"
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 751/2004
Data de apresentação: 13/10/2004
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 4/2003
"VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2003."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1428/2003
Data de apresentação: 28/11/2003
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 3/2003
"VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2003."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1222/2003
Data de apresentação: 07/10/2003
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 2/2003
"VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 42/03."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 872/2003
Data de apresentação: 25/07/2003
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 1/2003
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/02 DE AUTORIA DE VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 321/2003
Data de apresentação: 24/03/2003
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 4/2002
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/02 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS ANGELEIRI."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 632/2002
Data de apresentação: 06/08/2002
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 19/02/2019 às 23h48m
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