Pesquisa de Matérias

Resultado: 82 matérias
  • "VETO PARCIAL APOSTO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 201/07".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1434/2007
    Situação: REJEITADO
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 079/07 DE AUTORIA DO VEREADORO OSMAR FERREIRA BASTOS, QUE DETERMINA A AFIXAÇÃO DE FRASE 'RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM', EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS...".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 776/2007
    Situação: APROVADO
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 036/07 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 659/2007
    Situação: APROVADO
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/07, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FERREIRA BASTOS QUE DISPÕE SOBRE O USO DA BICICLETA E DO SISTEMA CICLOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 477/2007
    Situação: APROVADO
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 209/06, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI - QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DO FANGER O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 203/2007
    Situação: APROVADO
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/06 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANA E DE EXPANSÃO, ESTABELECE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1188/2006
    Situação: APROVADO
  • "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 194/05 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FERREIRA BASTOS".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 260/2006
    Situação: APROVADO
  • "VETO PARCIAL - PL. 105/05 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORTAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL (DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA)".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 810/2005
    Situação: APROVADO
  • "VETO PARCIAL - PL. 116/05 QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA (ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA)".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 809/2005
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "VETO PARCIAL - PL. 115/05 QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS(GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA)".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 808/2005
    Situação: APROVADO