Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 22/01/2024

Protocolo: 290/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 12/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 01/03/2024 12:34:05: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8130/2024

Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 17/01/2024

Protocolo: 241/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 5/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 01/03/2024 12:33:10: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8129/2024

Denomina “Paulo Evangelista” o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.

Autoria: EDUARDO TONIN

Data de Apresentação: 12/01/2024

Protocolo: 167/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 4/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 01/03/2024 12:32:14: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8128/2024

Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Data de Apresentação: 09/01/2024

Protocolo: 25/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CJR nº 3/2024 , CJR nº 2/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 13/03/2024 15:12:05: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8135/2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/12/2023

Protocolo: 5655/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Urgência Especial

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 53/2023 , CJR nº 271/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/12/2023 15:05:47: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8121/2023

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE', e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/12/2023

Protocolo: 5654/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Urgência Especial

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 52/2023 , CJR nº 270/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/12/2023 15:04:59: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8120/2023

Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 5645/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Favorável ao Recebimento

Parecer de Comissão: CJR nº 11/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 04/03/2024 11:23:40: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8134/2024

Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Encontro de Observação de Aves”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 5550/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao Recebimento

Parecer de Comissão: CJR nº 273/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 01/03/2024 12:31:13: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8126/2024

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 5496/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Urgência Especial

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 50/2023 , CJR nº 257/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 11/12/2023 09:48:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8099/2023

Denomina Rua José Marcos Bueno da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Data de Apresentação: 01/12/2023

Protocolo: 5493/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 267/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/12/2023 15:03:53: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8119/2023