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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 317 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE QUADROS PARA QUE SEJAM INCORPORADOS AO ACERVO DOCUMENTAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 123/2017
Data de apresentação: 20/02/2017
Norma Derivada: Decreto Legislativo 260/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO, SEM REMUNERAÇÃO.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 48/2017
Data de apresentação: 23/01/2017
Norma Derivada: Decreto Legislativo 259/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO VI DA L.O.M.I.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 1230/2016
Data de apresentação: 09/09/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 258/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A LICENCIAR-SE DO CARGO.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 1019/2016
Data de apresentação: 12/07/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 256/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JESUS ANDRÉ ALVES.
Autoria: HELTON ANTONIO RIBEIRO
Processo: 986/2016
Data de apresentação: 27/06/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 255/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. AGNALDO SÉRGIO HUBERT.
Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Processo: 942/2016
Data de apresentação: 22/06/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 257/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. PALIMÉRCIO BAPTISTA ALVES.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Processo: 895/2016
Data de apresentação: 17/06/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 254/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RUBENS DE QUEIROZ FILHO.
Autoria: DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA
Processo: 884/2016
Data de apresentação: 15/06/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 253/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 836/2016
Data de apresentação: 07/06/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 252/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2016
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA (DECRETO LEGISTLATIVO Nº 246/16) E AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO VI DA L.O.M.I.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo: 780/2016
Data de apresentação: 20/05/2016
Norma Derivada: Decreto Legislativo 251/2016

Consulta gerada em 19/02/2019 às 23h48m
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