Pesquisa de Matérias

Resultado: 82 matérias
  • VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 77/12, DO VEREADOR HELTON ANTONIO RIBEIRO, QUE DENOMINA RUA CLAUDINEI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA'.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 601/2012
    Texto Integral
  • VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 76/12, DO VEREADOR HELTON ANTONIO RIBEIRO, QUE DENOMINA RUA ALICE BENETTI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA'.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 600/2012
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE QUE DENOMINA RUA LUIZ ANTÔNIO MONTU, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL... HELVETIA PARK I.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 560/2012
    Texto Integral
  • "VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 147/11 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS, ...".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 222/2012
    Texto Integral
  • "VETO PARCIAL APOSTO AOS INCISOS III E IV DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 103/11, QUE "INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES" DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 826/2011
    Texto Integral
  • "VETO PARCIAL APOSTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 213/09 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1295/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO LEI Nº 121/09 DE INICIATIVA DO VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIAR DE SEGURANÇA PUBLICA INTITULADO ".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 920/2009
    Texto Integral
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/09 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL ...

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 852/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "VETO PARCIAL APOSTO AO ART. 3º E AO § 2º DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 63/09 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AREVALO GANEM".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 647/2009
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral
  • "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 216/08 QUE REVOGA A LEI Nº 1.366 DE 08 DE MAIO DE 1975, DE AUTORIA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1242/2008
    Situação: REJEITADO