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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 73 matérias encontradas.
VETO Nº 11/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 216/08 QUE REVOGA A LEI Nº 1.366 DE 08 DE MAIO DE 1975, DE AUTORIA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1242/2008
Data de apresentação: 11/12/2008
Situação: REJEITADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 10/2008
"VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 188/08 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA POR OCASIÃO DO TÉRMINO DO MANDATO DO PREFEITO, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO RESPECTIVO ...
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1090/2008
Data de apresentação: 31/10/2008
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 9/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 187/08, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1089/2008
Data de apresentação: 31/10/2008
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 8/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/08, DE AUTORIA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 896/2008
Data de apresentação: 14/08/2008
Situação: REJEITADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 7/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/08, DE INICIATIVA DO VERADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI QUE "DENOMINA ALAMEDA IRMÃOS BANNWART, A ESTRADA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO, QUE ESPECIFICA".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 816/2008
Data de apresentação: 20/06/2008
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 6/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 133/08 DE INICIATIVA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE QUE "DENOMINA RUA DOMINGOS CAROTTI O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM ALDROVANDIA GLEBA DOIS, QUE ESPECIFICA" .
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 815/2008
Data de apresentação: 20/06/2008
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 5/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2008, DE INICIATIVA DO VEREADOR OSMAR FERREIRA BASTOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ...
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 560/2008
Data de apresentação: 05/05/2008
Situação: REJEITADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 4/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 240/07 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA..."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 107/2008
Data de apresentação: 20/02/2008
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 3/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 219/07, DE INICIATIVA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA, QUE DENOMINA AVENIDA ELZA VIEIRA DE ABREU O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 12/2008
Data de apresentação: 08/01/2008
Situação: ARQUIVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 2/2008
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 209/07, DE INICIATIVA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA ...
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 11/2008
Data de apresentação: 08/01/2008
Situação: APROVADO

Consulta gerada em 20/02/2019 às 00h07m
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