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  • Projeto de Lei nº 26/2024

    Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 1033/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 37/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:13:09: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8154/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2024

    Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.

    Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 1021/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 29/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 15:01:26: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8153/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2024

    Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 23/02/2024
    Protocolo: 958/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 28/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 15:01:07: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8152/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2024

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/02/2024
    Protocolo: 941/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 3/2024 , CJR nº 16/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 15:00:15: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8150/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2024

    Dispõe sobre a criação da semana municipal de tratamento do climatério e menopausa pela rede municipal de saúde e conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério, a ser realizada anualmente na última semana do mês de março.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 22/02/2024
    Protocolo: 890/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RET 8/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 12/03/2024 11:11:09: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2024

    Denomina “Antônio Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 21/02/2024
    Protocolo: 843/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 26/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:53:27: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8144/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 20/2024

    Denomina "Guerino Natal Possan" a área institucional 02, do Loteamento Residencial Monte Verde.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/2024
    Protocolo: 836/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:36:40: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8127/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 19/2024

    Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias públicas.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/02/2024
    Protocolo: 835/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 25/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:51:19: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8143/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 18/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 827/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 24/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2024 12:11:51: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8160/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2024

    Denomina "Rua Valdir Procópio" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 819/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 23/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:49:56: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8142/2024
    Texto Integral