Pesquisa de Matérias

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL ESTRELA DE INDAIÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL".

"AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INDAIATUBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 5.043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTAGIÁRIOS PELO SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA BENEFICENTE BRAZILIAN COUNTRY NIGHT".

"DENOMINA RUA LENI BENEDITA DE MARIA MADUREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL JOÃO NAREZZI QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA..."

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL..."

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.035, DE 05 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE PRÊMIO À ASSIDUIDADE".