Pesquisa de Matérias

"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA SEBASTIÃO WILSON GOMES CARNEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL".

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTE, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 2.033, DE 15 DE MARÇO DE 1.984, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA".

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO PÚBLICO E DE PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DE OUTORGA ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS".

"DECLARA DE UTILIDAE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERADOR DE SANTA CRUZ G.R.E.S.I.S.C".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA VALDIR AFONSO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL DE INDAIATUBA - ANAI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º, DA LEI Nº 5.111 DE 25 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INDAIATUBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE ...