Pesquisa de Matérias

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA A SER COMEMORADO TODO DIA 10 DE OUTUBRO QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 57 DA LEI Nº 5.066 DE 20 DE MARÇO DE 2007".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE PRIMAVERA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2008".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 256 DA LEI Nº 1.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.973, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, MODIFICANDO A APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA ULISSES CLAUDIO PINTO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM PORTAL DO SOL".

"DENOMINA RUA OCTÁVIO CONSTANTINO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO HELVETIA PARK I, QUE ESPECIFICA".

"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DENOMINADO SEMANA PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS".